O Brasil é um dos países com maior potencial de geração de créditos de carbono: de acordo com o relatório “State and Trends of Carbon Pricing 2024”, publicado pelo Banco Mundial, o país responde por 11% de todo o volume global de créditos que poderão ser emitidos em 2024 e 2025. O Brasil apresenta grande potencial de geração de créditos, por deter extensa área florestal, incluindo 60% da Amazônia, e possuir a matriz energética mais limpa entre as 10 maiores economias do mundo¹.
Atualmente, o mercado brasileiro de ativos ambientais é voluntário, ou seja, engloba a geração comercialização de créditos de carbono para empresas e organizações que desejem voluntariamente compensar ou neutralizar sua pegada de carbono.
O mercado voluntário brasileiro está em crescimento: segundo estimativas da consultoria McKinsey, ele demandará créditos equivalentes a 90 a 220 milhões de toneladas de CO2 por ano em 2030. Além de ter grande potencial gerador, o país se beneficia de menores custos de mensuração, relato e verificação (MRV), o que torna os créditos brasileiros altamente competitivos. De acordo com uma estimativa da ICC Brasil, o país poderia obter US$ 120 bilhões exportando créditos até 2030.
Por outro lado, uma eventual alta no desmatamento poderia reduzir a capacidade brasileira de geração de créditos de carbono, e trazer o risco de que o país precise importá-los para cumprir compromissos internacionais.
Os dados mais recentes do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), referentes ao primeiro semestre de 2024, indicam um aumento de 61% no número de queimadas na Amazônia em relação ao mesmo período do ano anterior (a área afetada, porém, foi 52,3% menor). No Cerrado, o desmatamento aumentou 11,8%. No Pantanal, onde os últimos dados do INPE são um pouco mais antigos, de 2023, o desmatamento caiu 9,2%. Porém, os números preliminares de 2024 indicam forte alta das queimadas na área, com 2.019 focos de incêndio registrados no Pantanal entre janeiro e junho (contra 133 no mesmo período de 2023).
O Brasil vive a expectativa da criação de um mercado de carbono regulado: está em tramitação no Senado o Projeto de Lei 182/2024, que trata dessa questão. É considerado provável que ele seja aprovado antes da COP-30 (Trigésima Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), que será realizada no Brasil em novembro de 2025.
Após a aprovação, a implementação do mercado regulado passará pela criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), que deverá levar cerca de três anos.
1 Ember Electricity Data Explorer. Ember, 2022.
