Crédito de carbono: ativo fungível, transacionável, representativo de efetiva redução de emissões ou remoção de uma tonelada de dióxido de carbono equivalente, com característica de fruto civil, obtido a partir de projetos ou programas de redução de emissões ou remoção de gases de efeito estufa conforme metodologias nacionais ou internacionais que adotem critérios e regras para mensuração, relato e verificação de emissões, externos ao SBCE.