Programas estatais “REDD+ abordagem de não- mercado”: programas de redução ou remoção de gases de efeito estufa desenvolvidos pelos entes públicos, com abordagem de não-mercado, sendo que, nas áreas que sejam, cumulativamente, de sua propriedade e usufruto, podem optar por receber exclusivaProgramas estatais de pagamento por resultados: programas de redução ou remoção de gases de efeito estufa desenvolvidos pelos entes públicos, , mediante contratos nacionais ou internacionais que resultem em pagamento por resultados ambientais ao ente estatal.